Anatel e a Ancine vão trabalhar juntas no combate à pirataria
15/05/2025
(Foto: Reprodução) Cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata, segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura; prejuízo para as empresas e para o governo chega a R$ 15 bilhões por ano. Anatel e Ancine vão trabalhar juntas no combate à pirataria
A Anatel e a Ancine vão trabalhar juntas no combate à pirataria.
O acordo foi assinado nesta quinta-feira (15) na sede da Agência Nacional de Telecomunicações e vai permitir que a Agência Nacional do Cinema possa determinar o bloqueio de conteúdos ilegais – como filmes e eventos ao vivo – que têm sido oferecidos na internet por sites e aplicativos piratas.
“A pirataria é extremamente danosa para a indústria do audiovisual, para a todos aqueles que participam dessa indústria. Não só para os provedores de TV por assinatura, mas toda a classe artística, para produção. Essa atuação firme do Estado é essencial para garantir que tenhamos um ambiente de justa concorrência, de justa remuneração de toda uma indústria que é extremamente importante e transformadora para o Brasil”, diz Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
A partir de agora, as duas agências vão trabalhar de forma coordenada: a Ancine vai identificar o site ou aplicativo em que um conteúdo pirata está sendo veiculado e pode determinar o bloqueio. Essa decisão será imediatamente comunicada à Anatel. Os técnicos da agência vão notificar a prestadora de internet e fiscalizar se a empresa bloqueou o site ou aplicativo pirata.
Essa parceria entre Ancine e Anatel também vai funcionar durante a transmissão de eventos ao vivo – como jogos de futebol. Uma equipe da Ancine de plantão vai avisar sobre um conteúdo ilegal à equipe da Anatel que, de uma sala, vai bloquear imediatamente o sinal pirata. A partir daí, as duas agências vão ficar monitorando o ambiente digital para evitar que o sinal pirata volte em outro endereço, por exemplo.
Anatel e a Ancine vão trabalhar juntas no combate à pirataria
Jornal Nacional/ Reprodução
Antes, para remover um conteúdo ilegal da internet, as produtoras de conteúdo tinham de entrar na Justiça para pedir o bloqueio do serviço pirata.
“É uma soma de esforços para dar conta de uma prática, de um ilícito, que já se apresenta de forma legítima para o usuário e o consumidor, que precisa ter informação dos riscos e dos prejuízos que essa prática traz não só para ele como indivíduo, mas para toda a sociedade em perda de emprego e renda. É um divisor de águas no combate à pirataria digital do Brasil”, afirma Alex Braga, presidente da Ancine.
Ao longo dos últimos anos, a Anatel já vinha bloqueando os aparelhos de TV pirata, as chamadas TV boxes. Mais de 1,5 milhão de caixinhas foram apreendidas. A lei prevê pena de até quatro anos de prisão para quem distribui ou consome conteúdo sabendo que é ilegal.
Cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata, segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura. Essas pessoas ficam vulneráveis aos criminosos. A mesma caixa que facilita o consumo de material pirata rouba dados dos usuários para alimentar fraudes. O prejuízo provocado por essa prática criminosa para a sociedade chega a R$ 15 bilhões por ano.
